Processo 370586/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/07/2007 17:10
Autuado em 24/07/2007 17:10
Oficio de encaminhamento 1100/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2917/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2010 Acórdão   2917/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
29/09/2010 Acórdão   2917/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
11/06/2008 Acórdão   855/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MARILDA WITKOWSKI DAL NEGRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/11/2008 12:09 342675/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2010 11:44 do Protocolo nº 313954/10
02/06/2010 07:53 do aviso de recebimento do ofício nº 136/10 OPD/DEX por AR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 2917/2010
24/09/2010 268 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2010 de 29/09/2010
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1557/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1174/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 897/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2816/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1443/2008
20/06/2008 154 Acórdão nº 855/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2010 15:27 DP Processo em remessa externa
22/11/2010 11:05 DP  
10/11/2010 11:04 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8102/2010 -
08/10/2010 18:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1051/2010 -
30/09/2010 13:24 DG  
18/08/2010 09:54 GCNB  
30/07/2010 13:27 SMPjTC Parecer nº 9608/2010 - legalidade e registro Ato administrativo de concessão de aposentadoria. Julgamento da ADI nº 3772 pelo STF. Adequação. Revisão ex officio dos Acórdãos nº 855/2008 e 1304/2008. Registro do ato
26/07/2010 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1557/2010 -
16/06/2010 15:51 DIJUR Parecer nº 9860/2010 - RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. RECEBIMENTO COMO PEDIDO DE RESCISÃO. DESENTRANHAMENTO E NOVA AUTUAÇÃO. PELA APRECIAÇÃO DO EXMO. RELATOR.
07/06/2010 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1174/2010 -
19/05/2010 17:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2010 -
19/05/2010 17:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 136/2010 -
16/04/2010 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 897/2010 -
08/02/2010 11:02 SMPjTC Parecer nº 4579/2010 - legalidade e registro Retorno. Lei Federal n° 11.301/06 com interpretação conforme do STF. Atividades que podem ser consideradas como de magistério "strictu senso". Revisão de ofício da decisão e registro do ato aposentatório
15/12/2009 11:32 DIJUR Parecer nº 1412/2010 - Aposentadoria Municipal. Mandado de Segurança extinto sem julgamento do mérito. Cumprimento da decisão desta Corte pela origem.
08/12/2009 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2816/2009 -
17/02/2009 15:58 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1159/2009 -
11/12/2008 15:50 DEX  
26/11/2008 17:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3376/2008 -
26/11/2008 12:09 DP Informação nº 2514/2008 -
04/07/2008 14:49 DP  
26/06/2008 13:39 GCHEB  
13/06/2008 14:26 S2C  
11/06/2008 16:18 DG  
07/05/2008 08:34 GCHEB  
28/09/2007 16:57 SMPjTC Parecer nº 6806/2008 - Aposentadoria especial de professor. Atividades fora da sala de aula - Diretor. Jurisprudência do STF. Inconstitucionalidade da Lei Federal n° 11.301/06 e do Decreto Municipal n° 1465/06 que ampliam o conceito constitucional de magistério para fins de a
28/09/2007 10:41 GCHEB  
27/09/2007 14:51 DIJUR  
17/09/2007 08:34 GCHEB  
25/07/2007 16:59 DIJUR Parecer nº 15231/2007 - invalidação do ato
24/07/2007 17:09 DP  

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